Documentos Iniciais Para o Transporte Funerário Internacional.
Um passo importante para o transporte funerário internacional se refere a documentação necessária. Para isso vamos listar o principais documentos para que o transporte seja feito sem maiores problemas.
- Documento de identidade ou RNE
- Passaporte
- Atestado de óbito
Após confirmado esses documentos, segue para segunda fase que e registar esses documentos junto ao cartorário juntamente com um parte de primeiro grau ou que tenha uma procuração para fazer todos os tramites.
Outro passo importante e saber se o pais de destino faz parte da Convenção de Haia na qual vamos dar uma breve explicação:
“Em 29 de Janeiro de 2016, por meio do Decreto 8.660, o Brasil aderiu à Convenção de Haia. Até essa data, o Ministério das Relações exteriores e o consulado eram responsáveis por autenticar os documentos.
O processo era caro e muito burocrático.
Para fazer valer os documentos, não é mais necessário passar pelo consulado e Ministério das Relações exteriores, basta uma apostilagem nos principais cartórios das capitais”.
E o pais faz parte da convenção de Haia, será necessário apostilar os seguintes documentos.
- Declaração óbito registrada
- Ata de embalsamamento (fornecido pela funeraria)
- Livre Transito (expedida pela delegacia local)
- Traduções dos documentos feitos no consulado ou embaixada.
